A Justiça do Trabalho reconheceu o caráter protelatório da exceção de pré-executividade apresentada em ação que tramita 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS). Com isso, aplicou multa por litigância de má-fé à parte executada de forma solidária com a sua advogada. Por consequência, a procuradora sofreu penhora em sua conta bancária para satisfação...
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juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello