Em dezembro de 2022, um casal de Feira de Santana (BA) abriu um restaurante e, menos de um ano depois, a mulher decidiu sair e processou o ex-companheiro, pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e todos os pagamentos consequentes. O caso teve julgamento recente e a Justiça do Trabalho entendeu que, como a sociedade foi fundada...
Últimas Notícias:
Fuga para o interior do imóvel, ao perceber a aproximação policial, configura fundadas razões para a busca domiciliar
Psicólogo descobre que atendeu paciente que nunca existiu e será indenizado
Justiça manda parar loteamentos irregulares em Limeira e acende alerta para compradores
Justiça proíbe mulher de fazer escândalo, sob pena de multa
Escudos de papel
Acusados de matar jovem com 21 facadas em ritual vão a júri em Limeira
Trabalhador recusou registro para não perder auxílio, mas processou empresa por vínculo
Justiça reconhece perda total de carro por risco à segurança, mesmo após conserto
É inconstitucional norma estadual que proíbe taxa de religação de energia elétrica
Estado é condenado a indenizar filhos de vítima de feminicídio cometido por foragido
Alunos que vincularam vice-diretora a “campeonato de masturbação” terão de indenizá-la
Advogada perde ação e fica sem honorários por causa do próprio contrato
STF veda a mudança de nome de Guardas Municipais em todo o país
Advogado é condenado por reter R$ 30 mil de cliente
Justiça reconhece dano moral por atraso de 3 anos em baixa de hipoteca
Aumento da pena-base pela valoração negativa das consequências do crime deve ter fundamentação concreta
Crimes contra a Administração Pública: onde o cidadão pode errar sem perceber
Depósito de bebidas tenta funcionar até 3h em Limeira, mas Tribunal mantém decisão da Prefeitura
Justiça nega indenização substitutiva à gestante que recusou reintegração
Home
juíza Mariana Fernandes Maciel Prado de Oliveira