Um motorista carreteiro conseguiu, na Justiça de Trabalho, indenização por danos morais após comprovar as longas jornadas consecutivas que realizou. Ele chegou a trabalhar por mais de 20 dias sem folgas, situação que traz prejuízo ao convívio social, conforme sentença assinada no último dia 13. O caso foi avaliado pela juíza Erika de Franceschi, da...
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Empresa desconhecia gestação e demitiu; Justiça manda reintegrar
“O desconhecimento do estado gravídico da empregada não constitui obstáculo para o reconhecimento da estabilidade constitucional”. A frase consta em sentença do dia 13 deste mês, quando a Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma gestante demitida. Na defesa, a empresa alegou que desconhecia o estado gestacional da então funcionária. Nos autos da ação...
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Liberdade sindical: Justiça anula multas de trânsito aplicadas durante assembleia
A Justiça do Trabalho em Limeira, interior de São Paulo, anulou dois autos de infração lavrados pelo Estado durante uma assembleia sindical nas proximidades de uma empresa, às margens de uma rodovia. As multas foram aplicadas por “usar veículo para, deliberadamente, perturbar a circulação na via sem autorização” e “condução de veículo com vidros cobertos...
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Empresa indenizará funcionária por falsa promessa de efetivação
Uma atendente de lanchonete processou a empresa por ter recebido promessa de efetivação após o período temporário, que não se cumpriu. Sentença assinada na segunda-feira (13/10) reconheceu que a conduta gera dano moral indenizável, pois atinge expectativas da empregada. O episódio aconteceu em Limeira, cidade do interior paulista. A mulher processou duas empresas: a que...
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Sem controle de acesso, funcionária pula muro, se acidenta e será indenizada
Uma funcionária pediu indenização por danos morais contra a empresa após passar por situação inusitada e dolorosa ao chegar, ainda de madrugada, ao trabalho. Ela foi convocada para substituir uma colega, mas não tinha o controle de acesso ao restaurante. Sem alternativa e, para evitar atrasos, ela decidiu entrar no estabelecimento pulando o muro, mas...
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Pintor sofre acidente ao ajudar a descarregar caminhão e empresa deve indenizá-lo
Contratado como pintor, um trabalhador participou do descarregamento de um caminhão e sofreu acidente de trabalho. A empresa apontou que o episódio ocorreu por culpa exclusiva do empregado, mas a Justiça do Trabalho reconheceu, em sentença assinada na última quinta-feira (2/10), a responsabilidade do empregador. O caso aconteceu em Limeira, no interior de São Paulo....
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Colegas “imitam” funcionária que mancava; empresa pagará danos morais
A ridicularização que funcionários faziam com uma colega, com a imitação quanto ao fato dela “mancar”, rendeu punição a uma empresa no interior de São Paulo. Em razão da omissão e pela falta de orientação aos empregados, a firma foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora, conforme sentença assinada no último dia...
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Advertência sobre local de almoço é constrangedora, diz Justiça
Uma trabalhadora terá direito à indenização por danos morais por conta de uma advertência que recebeu sobre onde fazer sua refeição na hora do almoço. A abordagem, diante dos colegas de trabalho, foi considerada constrangedora, conforme sentença da Justiça do Trabalho de Limeira, no interior de São Paulo. Revelia da reclamada A empresa fica sediada...
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Funcionário será indenizado ao ser vítima de assalto no trabalho
Um empregado que foi vítima de um assalto durante o seu expediente de trabalho receberá indenização por danos morais. Sentença assinada no último dia 19 reconheceu a responsabilidade objetiva da empregadora. O caso aconteceu em Limeira, interior paulista. O reclamante alegou que sofreu ofensa em sua honra e moral por ter sido vítima de roubo...
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Justiça reconhece desvio de função de operadora de caixa que lavava louça
A Justiça do Trabalho acolheu o pedido de uma operadora de caixa que pleiteou o pagamento de verbas decorrentes de um desvio de função. Ela atuava em atividades de cozinha, lavava louça, fazia a reposição de alimentos nas gôndolas e limpava freezer de frios. A sentença é da última quinta-feira (18/9). O caso aconteceu em...