A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 2ª Vara Cível de Limeira, assinada pela juíza auxiliar Graziela da Silva Nery, que reconheceu a simulação e nulidade de escritura pública de compra e venda de imóvel e, por consequência, a retificação do registro da escritura. De...
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juíza auxiliar Graziela da Silva Nery