A Justiça decidiu submeter a julgamento pelo Tribunal do Júri os acusados de tentativa de homicídio ocorrido em Rio Claro (SP), após um conflito relacionado à cobrança de aluguel de um imóvel. A sentença de pronúncia foi assinada nesta segunda-feira (15/12) pelo juiz Wander Benassi Junior. De acordo com os autos, o episódio envolveu um...
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Flávio Dino anula absolvição e valida flagrante da GCM de Limeira: “possui legitimidade”
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino deu provimento a recursos do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público Federal (MPF) contra decisões, respectivamente, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos tinham reconhecido que a Guarda Civil Municipal (GCM) de Limeira extrapolou...
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Invasão de aplicativo de empresa de Limeira zera conta e Justiça responsabiliza banco
Uma empresa de Limeira viu sua conta de banco digital zerada após inúmeras transferências feitas por criminosos que a invadiram. Em busca de ressarcir os prejuízos, a empresa buscou auxílio jurídico, prestado pela advogada Alessandra Moura em parceria com o escritório Cordeiro e Venâncio, e a Justiça de Limeira decidiu em duas instâncias: a segurança...
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Justiça determina criação de novo Conselho Tutelar em Rio Claro
A Vara do Júri, Execução Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Rio Claro acatou pedido ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Defensoria Pública de São Paulo e determinou à Municipalidade a criação de um novo Conselho Tutelar na cidade. Consta nos autos que o município, de pouco mais de 209 mil...