Ao julgar improcedente uma ação por crime ambiental, o juiz Thiago Zampieri da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Rita do Passa Quatro (SP), mencionou na sentença que a denúncia incriminava o réu pelo “simples ato de viver no local”. A sentença é do dia 25 deste mês. O Ministério Público (MP)...
Últimas Notícias:
É possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
Câmara cria comissão para revisar Lei Orgânica de Limeira
Limeirense processa ex-sócio para ajudar pagar advogado
Perda de desconto no aluguel por inadimplência não é aumento indevido
Motorista ignora “pare”, atinge motociclista e a indenizará em R$ 25 mil
Projeto prevê inclusão de peixe no cardápio da merenda escolar
Nascente some com avanço de loteamento irregular em Limeira
Abertas inscrições para o curso presencial em Limeira sobre o eproc
O papa é pop
Sindicato de aposentados ligado a irmão de Lula é alvo de processos em Limeira
Filhas se recusam a deixar imóvel e pai idoso obtém reintegração
Falta de medicamentos: Limeira estuda medidas jurídicas para responsabilizar fornecedores
TCE-SP mantém reprovação das contas de 2021 da Câmara de Limeira
Conheça a nova secretária de Saúde de Limeira
Aposentado vai à Justiça contra INSS por permitir descontos indevidos de associação
O que é alienação parental? Entenda o drama por trás da lei que muitos querem derrubar
Homem que pediu à mãe que o matasse responde por violência psicológica
TJSP apoio a campanha “Se renda à infância 2025: pelas crianças do Marajó”
Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos
Home
juiz Thiago Zampieri da Costa