Ao julgar improcedente uma ação por crime ambiental, o juiz Thiago Zampieri da Costa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Rita do Passa Quatro (SP), mencionou na sentença que a denúncia incriminava o réu pelo “simples ato de viver no local”. A sentença é do dia 25 deste mês. O Ministério Público (MP)...
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juiz Thiago Zampieri da Costa