A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pague as diferenças salariais a uma funcionária que teve sua remuneração rebaixada durante a pandemia de Covid-19. A sentença, assinada nesta terça-feira (2/12), acolheu também a integração dessa diferença em outros direitos trabalhistas. A autora da ação foi contratada ainda no ano 2000 como recepcionista. Durante a...
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Baixa utilização de banheiros de academia afasta insalubridade
A faxineira de uma academia teve o pedido de pagamento de adicional de insalubridade negado pela Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (27/11). Motivo? A frequência de utilização dos banheiros que ela limpava era reduzida. O apontamento foi feito pela perícia e fundamentou a sentença pela improcedência. O caso ocorreu em Limeira, interior paulista. Nos casos...
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Controles de empresa desmentem relato de testemunha sobre início de jornada
Um funcionário e sua testemunha foram condenados por litigância de má-fé na Justiça do Trabalho por conta de declarações temerárias no curso do processo. De quebra, o Ministério Público Federal (MPF) será oficiado sobre possível crime de falso testemunho, uma vez que os controles apresentados pela empresa desmentiram o relato sobre o início da jornada...
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Vendedora consegue rescisão indireta ao ser obrigada a transportar valores
Uma funcionária obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento à rescisão indireta do contrato de trabalho ao ser exigida, em sua função de vendedora, a receber e transportar valores, o que a colocava em risco. Sentença assinada nesta quarta-feira (12/11) converteu o pedido de demissão em rescisão e a empregada terá direito a verbas rescisórias....
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Empresa deve indenizar funcionária que atuava sob teto com risco de cair
A Justiça do Trabalho de Limeira, no interior de São Paulo, condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma trabalhadora que atuava em prédio com condições precárias. O teto apresentava risco de desmoronamento. A sentença foi assinada no último dia 10. Na reclamação, a empregada afirma que foi submetida a condições de...
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Funcionária some do trabalho, volta para bater cartão e sai para novo intervalo
Uma funcionária demitida por justa causa após diversas faltas injustificadas tentou reverter o desligamento na Justiça do Trabalho. A “gota d’água” para a configuração da desídia foi a seguinte situação: a empregada abandonou o posto para usufruir o intervalo intrajornada, mas só registrou a saída uma hora depois, quando então saiu para o almoço. O...
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Confirmada justa causa de embriagado que levou faca ao serviço
A Justiça do Trabalho validou a demissão por justa causa de um trabalhador que se apresentou embriagado no serviço e, além disso, portava uma faca. Sentença assinada nesta terça-feira (28/10) rejeitou o pedido do funcionário que pretendia a reversão da dispensa. O caso aconteceu em Limeira, no interior de São Paulo. O reclamante alegou que...
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Rescisão indireta: falta do empregador ocorreu antes do pedido de demissão
Um funcionário que pediu demissão conseguiu, na Justiça do Trabalho, a conversão para rescisão indireta do contrato. Nos autos, ficou comprovado que a falta cometida pelo empregador – não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – foi anterior ao pedido de desligamento. O caso ocorreu em Limeira, no interior de São...
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Chefe assistia vídeo de conteúdo adulto no trabalho e funcionária será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária que alegou ter sido submetida a situação constrangedora no expediente: o chefe assistia vídeos de conteúdo adulto. O caso aconteceu em Limeira, no interior de São Paulo, e a sentença saiu nesta segunda-feira (20/10). Na petição, a empregada afirmou...
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Empresa que demitiu funcionária ciente de sua depressão terá de indenizar
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, reconheceu a dispensa discriminatória de uma funcionária que estava sob tratamento de depressão. O desligamento foi considerado ofensa à dignidade da trabalhadora, conforme sentença assinada no último dia 25. A mulher sustentou que sofreu diversas situações de assédio moral, sendo reiteradamente submetida a um ambiente de...