Mesmo que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão, a empresa terá que indenizar uma mulher por conta da estabilidade provisória prevista na legislação. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que reformou, no dia 18 deste mês, sentença da Vara do Trabalho de Andradina. A mulher foi admitida...
Tag: <span>juiz Ronaldo Oliveira Siandela</span>
Post
Post
Empresa de Limeira é condenada por demitir gestante que desconhecia gravidez
Uma empresa de Limeira foi condenada pela Justiça Trabalhista a pagar indenização substitutiva para uma ex-funcionária. A mulher estava grávida quando foi demitida sem justa causa, mas ela descobriu a gestação somente após o desligamento. A dispensa da gestante ocorreu em 20 outubro de 2022, com projeção de aviso prévio até o mês seguinte, ou...