Na execução da sentença, a Justiça de Sumaré (SP) afastou a gratuidade judiciária do exequente, que tinha obtido o benefício quando do ajuizamento da ação civil ao processar a ex-namorada. O advogado Marcelo Chelí de Lima , do escritório Chelí – Advocacia & Consultoria, foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e conseguiu...
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Vaga de garagem para PcD em condomínio
Construtora deve implantar vaga de garagem e rampa de acesso adaptadas ao uso de pessoas com deficiência (PcD) em condomínio.