A CHQ Gestão Empresarial e Franchising, responsável pela rede Chiquinho Sorvetes, move ação contra um aplicativo que utiliza a marca da rede se sorveterias. O processo tramita na Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, em São José do Rio Preto (SP). Há pedido, inclusive, de indenização por danos morais. Conforme...
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Justiça derruba cláusula de não concorrência e libera atuação de ex-franqueados de Limeira
A Justiça anulou uma cláusula contratual de não concorrência prevista em contrato de franquia e julgou improcedentes as acusações de concorrência desleal feitas por uma franqueadora contra ex-franqueados de uma unidade no ramo de óticas localizada em Limeira, interior paulista. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da Vara Regional de Competência...
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Rede de restaurantes será indenizada por uso indevido de marca
Uma rede de restaurantes será indenizada por uso indevido de sua marca por uma outra empresa do ramo alimentício.