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Justiça de Limeira responsabiliza Mercado Pago após “golpe do iPhone”

A Justiça de Limeira analisou no final de março uma ação ajuizada por uma mulher vítima do ‘golpe do iPhone’. Ela adquiriu o telefone e efetuou o pagamento por meio do Mercado Pago, mas descobriu que tratava-se de um golpe. A cliente, então, processou a empresa que gerencia pagamentos. Na ação, com pedido de pagamentos...

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Justiça de Limeira autoriza descarte de embrião em criopreservação há mais de 3 anos

A Justiça de Limeira, em sentença assinada pelo juiz Mário Sérgio de Menezes no dia 10, autorizou que um casal promova o descarte de um embrião que está em criopreservação há mais de três anos. A autorização judicial para o procedimento está prevista em resolução editada há dois anos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)...

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Morador se recusa a deixar imóvel leiloado em Limeira e Justiça autoriza força policial

Um imóvel em Limeira e leiloado pela Caixa Econômica Federal (CEF) virou alvo de disputa na Justiça. Quatro pessoas que arremataram o apartamento judicializaram a questão após o morador se recusar a deixar o endereço. Os autores ingressaram com uma ação de imissão na posse e com pedido de antecipação de tutela. Eles descreveram que,...

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Justiça de Limeira dá 10 dias para clínicas terapêuticas encaminhar pacientes e fechar as portas

Decisão liminar do juiz da 3ª Vara Cível de Limeira, Mario Sérgio Menezes, deu 10 dias para que duas clínicas terapêuticas da cidade providenciem o encaminhamento dos residentes aos familiares e, em seguida, paralisem totalmente as atividades. A decisão, assinada no último dia 19, acolhe pedido do Ministério Público (MP), por meio do promotor Rafael...

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