O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, nesta segunda-feira (24/3), recurso de uma aposentada de Limeira. Após fechar acordo para encerrar descontos indevidos em seu benefício previdenciário, ela recorreu contra a sentença que homologou o consenso, na tentativa de reaver os valores que originalmente pedia. Em setembro de 2024, ela moveu ação declaratória...
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Leilão de casa: mulher arremata, mas intimação de devedor teve falha
Quando um imóvel é financiado e a inadimplência se estende, após diversos procedimentos, a instituição financeira pode realizar leilão extrajudicial. Esses leilões devem seguir rigidamente os passos determinados pelo artigo 26 da Lei 9.514/1997, sob pena de nulidade. Foi o que um devedor apontou à Justiça de Limeira (SP) e a falha na intimação foi reconhecida, mas uma...
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Falsa entregadora: idosa faz foto e é vítima de fraudes em banco
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, concedeu tutela de urgência para obrigar o banco Mercantil a suspender os descontos mensais que aparecem na conta de uma idosa. Ela foi vítima do “golpe da falsa entregadora”. A decisão é do último dia 5 de fevereiro. A idosa moveu ação de inexistência de débito...
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Justiça manda Elektro tirar poste do meio de imóvel em Limeira
Em julgamento na segunda-feira (27/1), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso e determinou que a concessionária Elektro remova um poste instalado em uma propriedade rural de Limeira (SP). O que chama a atenção e foi o ponto central da controvérsia é a localização do poste: no meio do imóvel. Leia também:Poste...
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Jovem terá de indenizar Kabum por invasão de logins de consumidores
A Justiça de Limeira, interior de São Paulo, julgou nesta terça-feira (28/1) uma ação de indenização por danos materiais movida pela Kabum Comércio Eletrônico contra um homem apontado como um dos responsáveis por invasão de logins de 193 consumidores. Com acesso aos usuários, os criminosos cibernéticos utilizavam os créditos disponíveis para comprar produtos, principalmente gifts...
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Espelho de motel cai e fere casal, que será indenizado
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um motel a pagar indenizações por danos morais a um casal por um fato incomum: o espelho do teto se desprendeu e desabou sobre eles na cama. Ambos ficaram feridos e processaram o estabelecimento. O caso aconteceu em janeiro de 2023 e a sentença, do...
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Herdeiro vai à Justiça contra irmãos para exigir contas de venda de imóvel
Herdeiro entra na Justiça contra os irmãos para exigir contas de venda de imóvel do pai falecido. Entenda o caso.
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Sem entregar diploma, instituição indenizará por 1 ano de trabalho que aluna perdeu
Uma instituição de ensino será obrigada a indenizar uma aluna por um ano de trabalho perdido devido à não entrega do diploma.
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Condomínio não consegue acessar apê para fazer reparos
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, indeferiu, nesta terça-feira (19/11), liminar pedida por um condomínio para acessar o interior de um apartamento e providenciar reparos imediatos. O despacho reforçou a necessidade de ouvir a moradora do local antes de resolver a questão. O condomínio relata que, por diversas vezes, notificou a moradora...
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Condomínio de Limeira paga por muro, mas serviço fica incompleto
Um condomínio de Limeira (SP) precisou recorrer à Justiça para tentar recuperar o prejuízo após contratar a construção de 5,1 mil m² de muro. O serviço ficou incompleto e, no embate judicial, a empresa alegou que faltou menos do que o apontado pelo residencial. Na conta do condomínio, foram construídos apenas 1,8 mil metros² do...
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