A Black Friday é um período muito esperado por lojistas e consumidores, por conta das promoções especiais que facilitam as compras. No entanto, um centro de estética ficou sem energia elétrica justamente nesse período. No último dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão que obriga a concessionária a indenizar o...
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Falta de ata notarial anula pagamento de corretagem de imóvel
A apresentação de prints de WhatsApp desacompanhada de ata notarial é elemento de prova com credibilidade limitada, especialmente na ausência de identificação das partes envolvidas em litígio. Esse entendimento fragilizou o conjunto de provas e fez o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reverter, no último dia 18, a obrigação de pagamento por serviços...
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Banco vai indenizar advogado por ligações insistentes
A Justiça de Limeira (SP) determinou que o banco Santander indenize um advogado pelas insistentes ligações de cobrança de dívida que não lhe pertence. A decisão já é definitiva e a instituição tem 15 dias para depositar R$ 5,5 mil de forma voluntária. A ação, movida pelo advogado Ricardo Ranches de Souza, diz que o...