Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o dilema entre uma empresa que comercializa fogos de artifício e a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP). Os estabelecimentos desse segmento não podem exercer atividades perto de escola e o debate no caso é o seguinte: o comércio funciona há mais de duas décadas e, há alguns anos,...
Últimas Notícias:
Cliente não atende advogado e perde ação contra o INSS
Locadora indenizará casal preso após alugar veículo com restrição de furto e roubo
Tribunal anula proibição a morador de entrar em condomínio de Limeira
Governo de SP paga R$ 544 milhões em bônus a 159.430 professores e servidores
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Defensoria Pública de SP revoluciona o atendimento com uso de inteligência artificial
Saúde de Limeira acompanha 143 pacientes com doenças raras
Financeira começou descontar até seguro-funeral de idosa de Limeira
Câmara de Limeira institui comissão para estudar Programa de Desligamento Voluntário
Réu absolvido deixou moto “penhorada” com traficantes
Trabalho remoto e horas extras: o que a lei diz?
Prefeitura de Limeira vai à Justiça contra servidora para cobrar multa de trânsito
Governo de SP abre concurso público para pesquisador no Instituto Butantan
Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura
Homem com cegueira monocular obtém isenção de imposto de renda
“Estamos perdendo vidas na SP-151”, cita vereador de Iracemápolis
Concurso Público Tribunal de Contas: últimos dias para inscrições
Prescreve pena de empresário por crime contra a ordem tributária; entenda
Justiça de Cordeirópolis manda Município devolver valores de taxas ilegais
Home
juiz João Luís Calabrese