Um homem condenado por desacato a guardas municipais em Limeira (SP) obteve indulto pleno nesta sexta-feira (31/10), após comprovar ser portador de tumor cerebral maligno e se enquadrar nos critérios que permitem o benefício, como crime praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa. A decisão foi assinada pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, da...
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Justiça condena homens por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis
Em sentença assinada na sexta-feira (31/10), a Justiça condenou dois homens acusados por maus-tratos a 23 cães em Iracemápolis (SP). O caso foi identificado em fevereiro deste ano pela Polícia Civil. A decisão decretou a perda dos animais, que serão encaminhados posteriormente para adoção. Dos 23 cães, 10 são da raça shih tzu, 4 da...
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“Pra nós se acertar”: frase não é pedido de redução de pena, mas corrupção
Detido por tráfico, um homem se complicou ainda mais ao dizer o seguinte aos policiais: “Vocês já estão com as drogas, agora vê o que vai precisar aí pra nós se acertar”. Para a defesa, o objetivo da frase foi obter uma redução de pena. Para o Ministério Público, houve oferta de vantagem indevida, ou...
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Morador de Iracemápolis é enganado por falso funcionário do Serasa
A Justiça de Limeira (SP) recebeu denúncia e abriu ação penal contra um acusado de estelionato que se passou por funcionário do Serasa e enganou um morador de Iracemápolis, ao exigir transferências via PIX. Nesta segunda-feira (20/10), edital foi publicado para citação do réu. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público (MP) no final de...
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MP de Limeira denuncia pais que não levavam filhas à escola
A Justiça de Limeira (SP) rescindiu, nesta quarta-feira (8/10), acordo firmado entre o Ministério Público (MP) e os pais de duas meninas que não eram levadas às escolas. Com a medida, a Promotoria já ofereceu denúncia contra o casal, que deverá responder pelo crime de abandono intelectual. Topou ANPP e não cumpriu As ausências das...
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Juiz aponta rua de Limeira com quase 70 condenações por tráfico em 10 anos: “Vergonhoso”
Uma sentença da 2ª Vara Criminal de Limeira, interior paulista, revelou o panorama sobre o tráfico de drogas em um ponto da cidade, a partir de rápida pesquisa de condenações proferidas nos últimos dez anos. O juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, ao julgar um caso de tráfico, destacou que quase 70 pessoas já foram condenadas...
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Réu confessa em ação penal e compromete sua defesa em outro caso
Preso em flagrante por suspeita por tráfico de drogas, o acusado alegou que os entorpecentes eram para uso pessoal e, na audiência de custódia, foi liberado. Cinco dias depois, foi detido no mesmo ponto, juntamente com o dono da biqueira. Nesta ocasião, confessou que atuava no tráfico havia cerca de um mês, inclusive acabou condenado...
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Reconhecimento com foto só do investigado é invalidada
A Justiça julgou improcedente, no dia 12 deste mês, ação penal contra réu acusado de roubo. Na sentença, consta que houve descumprimento das regras de reconhecimento previstas no Código de Processo Penal (CPP). A vítima fez o reconhecimento fotográfico na delegacia por causa de uma tatuagem do acusado, mas, em audiência, ao responder questionamento da...
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Ré volta ao local do crime com blusa furtada e vítima reconhece
Um episódio inusitado marcou o desfecho de um caso de furto ocorrido em Limeira, interior de São Paulo. A ré foi condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime aberto, após retornar ao local do crime vestindo justamente uma das peças furtadas — uma blusa que pertencia à vítima. O furto O...
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Condenado pede final de semana em Ubatuba: seria “desmoralizante”, diz juiz
Um condenado que cumpre a pena em regime aberto pediu autorização judicial para passar este final de semana com familiares em Ubatuba, conhecido destino turístico do Litoral Norte de São Paulo. Apesar do parecer favorável do Ministério Público (MP), o juiz do caso rejeitou o pedido na última quarta-feira (10/9). Seria “desmoralizante à persecução penal”,...