O desembargador Alberto Anderson Filho restabeleceu liberdade provisória a um jovem de 19 anos, preso em Limeira após não ser localizado pela Justiça para notificação. Além de soltá-lo, a decisão, de 13 de fevereiro, determina prazo de até três dias úteis para que ele atualize endereço e telefone nos autos. A liminar saiu em habeas...
Tag: <span>juiz Guilherme de Cillos Chalita</span>
Post
Post
Vítima pede liberdade ao companheiro que a ameaçou
Um caso de crime de ameaça que tramita no Fórum de Limeira (SP) teve movimentação inusitada. A vítima apresentou retificação de sua versão com o objetivo de encerrar o processo e colocar o companheiro em liberdade. No último dia 13, a Justiça negou o pedido: “Não há legitimidade para a vítima em requerer a liberdade...
Post
Homem vira réu por furtar combustível de moto em condomínio
A Justiça de Limeira (SP) aceitou, no final de novembro, denúncia do Ministério Público (MP) e abriu ação penal contra um homem que responderá por furto. Por diversas vezes, ele subtraiu o combustível da moto de uma mulher, dentro do condomínio residencial onde ambos moram, na região do Parque Nossa Senhora das Dores. A investigação...
Post
Mãe de aluno identifica fratura e processa Prefeitura
A mãe de um aluno matriculado em escola municipal de Limeira (SP) processou a Prefeitura após identificar uma fratura no filho, que tinha 3 anos na época e é autista. O caso teve julgamento no dia 29 do mês passado na Vara da Fazenda Pública, com sentença assinada pelo juiz Guilherme de Cillos Chalita. O...
Post
Com dois cigarros de maconha, jovem não responderá ação penal
Jovem flagrado com dois cigarros de maconha não responderá a ação penal, em decisão que leva em conta a quantidade reduzida
Post
Por confusão patrimonial de empresa devedora, holding também é ‘congelada’
Em razão de confusão patrimonial envolvendo uma empresa devedora, a Justiça determinou o "congelamento" de uma holding associada.
Post
Limeira terá de pagar descanso semanal remunerado à professora temporária
Uma professora temporária que atuou na rede municipal de ensino de Limeira (SP) obteve na Justiça, no dia 26 deste mês, o direito ao descanso semanal remunerado (DSR). Perante a Vara da Fazenda Pública, ela foi representada pelo advogado Vinicius Tomé da Silva. Consta nos autos que a professora foi contratada por meio de contrato...
Post
Servidor em Limeira dirige com imprudência e Prefeitura é condenada
A colisão entre dois automóveis na cidade de Limeira (SP) terminou com uma ação na Justiça contra a Prefeitura e o servidor que conduzia o automóvel do Município. O juiz considerou que o funcionário público dirigiu de forma imprudente e desrespeitou leis de trânsito. O proprietário do automóvel danificado afirmou que quem estava na condução...
Post
Para fugir de impostos, empresa cria outras: “típico abuso da personalidade jurídica”
Empresa cria outras para evitar impostos, caracterizando um "abuso da personalidade jurídica".
Post
Homem é condenado por quebrar tornozeleira eletrônica
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um homem que danificou a tornozeleira eletrônica que usava. Ele foi preso em 27 de março de 2022 quando estava foragido do sistema prisional – ganhou direito à saída temporária e não retornou ao presídio. A sentença do juiz Guilherme de Cillos Chalita, da 1ª...