Um morador de Limeira (SP) garantiu na Justiça o restabelecimento de três contratos de seguros de vida cancelados indevidamente por uma seguradora. Ele alegou que, durante o período que ficou sem a cobertura, sofreu infarto e, em caso de óbito, sua família ficaria desprotegida. RECLAMAÇÃODe acordo com os autos, o autor da ação mantinha, desde...
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Duas famílias compram o mesmo imóvel em Limeira: Justiça decide a posse
A Justiça de Limeira (SP) reconheceu o direito de posse de um homem e uma mulher que compraram um imóvel já anteriormente negociado com outro casal, mantendo-o legalmente no local após disputa judicial. A decisão, do último dia 15/4, é do juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível, nos autos de embargos de terceiro....
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Construtora tem 6 meses para resolver irregularidades em condomínio de Limeira
Uma construtora e a empreendedora foram processadas por um condomínio por diversos vídeos de construção. A Justiça determinou perícia no local e constatou as irregularidades. Sentença deu prazo de 6 meses, sob pena de multa diária, para as responsáveis resolverem os problemas. O condomínio é composto por 3 blocos com 15 andares cada, entregue em...
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Condenado ex-namorado que ficou com carro e acumulou R$ 22 mil em multas
Foram 14 meses de namoro e, neste período, a mulher, moradora de Limeira (SP) comprou um veículo com parte financiada e deixou sob os cuidados do homem. Ao final do relacionamento, ele se comprometeu a pagar as parcelas e transferir o carro para seu nome, mas a promessa não foi cumprida e, para piorar, acumulou...
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Trabalhador é considerado segurado pela Previdência mesmo sem registro formal
Em sentença do dia 10/4 que analisou o pedido de um trabalhador de Limeira, interior paulista, que sofreu acidente operando máquina e teve a amputação parcial do dedo indicador, a Justiça destacou que “o trabalhador é considerado segurado pela Previdência Social mesmo quando a empresa não o registra formalmente, pois existe a chamada ‘filiação automática’...
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Sem partilha, homem não tem direito a imóvel que ficou com a ex
Um homem que buscava vender judicialmente um imóvel adquirido durante relacionamento com a ex-companheira teve seu pedido negado pela Justiça de Limeira (SP). Na sentença de segunda-feira (8), o juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível, entendeu que o caso carece de interesse processual, uma vez que não houve partilha dos bens após o...
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Processo contra o Banco Master tem julgamento concluído
Com destaque nas notícias nacionais após anunciar a venda de 58% de suas ações ao Banco de Brasília (BRB), o Banco Master foi alvo de uma ação judicial em Limeira (SP) e o processo teve seu julgamento concluído no dia 2 deste mês. A ação foi movida por uma correntista. A cliente moveu ação declaratória...
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Aposentado acreditou em prova de vida em casa e golpistas acabaram com o nome dele
Bateram na casa de um aposentado de Limeira, interior paulista, e se apresentaram como funcionários do INSS que estavam ali para fazer a prova de vida. Eram golpistas. O INSS não envia funcionários para a residência de beneficiários. As únicas formas de prova de vida presencial são no balcão de atendimento do órgão pagador e...
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Condomínio de Limeira será indenizado após protestos indevidos
A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) declarou a inexistência de débito e determinou o cancelamento definitivo de protestos indevidos contra um condomínio residencial da cidade. A decisão também condenou duas rés ao pagamento de indenização por danos morais. Na Justiça, o condomínio foi representado pelo escritório Eurípedes Antonio da Silva Advogados Associados. O condomínio...
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Pai não tem direito a imóvel que mãe deixou às filhas após divórcio
Uma disputa familiar e que envolve um imóvel em Limeira (SP) colocou na Justiça um pai contra suas duas filhas. O autor pediu a reintegração de posse da residência onde as mulheres residem junto com suas famílias. Na defesa, elas apontaram à Justiça que o bem passou a pertencer exclusivamente à mãe (falecida) após o...