A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) reconheceu parcialmente o pedido de uma advogada que ingressou com ação de arbitramento e cobrança de honorários contra seu ex-cliente. A profissional alegou ter firmado contrato verbal com o réu, por intermédio da mãe dele, para atuar no processo de inventário e partilha de bens. O QUE SÃO...
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Parada no meio de rodovia leva Justiça a rejeitar pedido de indenização por colisão
O juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível de Limeira (SP), julgou improcedente o pedido de indenização feito por um casal que se envolveu em um acidente na Rodovia Anhanguera (SP-330), trecho de Sumaré. O casal limeirense alegou que trafegava pela rodovia por volta das 18h do dia 28 de maio de 2023, quando...
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O que pode dar errado ao vender um imóvel financiado? Caso em Limeira mostra risco
Uma sentença da 5ª Vara Cível de Limeira (SP) chamou atenção para os riscos de repassar um imóvel ainda financiado sem regularizar a titularidade do contrato. Um casal que vendeu um lote foi surpreendido com cobranças da construtora mesmo após o acordo de compra e venda. O motivo? Os compradores não transferiram o financiamento para...
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Imóvel comprado em nome de criança de 3 anos intriga herdeiro e termina em disputa judicial
Uma transação imobiliária feita em nome de uma criança de apenas 3 anos, no ano de 2004, virou o centro de uma disputa entre irmãos na Justiça de Limeira (SP). O imóvel, localizado em Iracemápolis, foi registrado em nome da criança, filha do segundo casamento de um homem já falecido e o herdeiro do primeiro...
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Extravio de CNH termina em conta de R$ 1,7 mil no Boticário
Após ter sua CNH extraviada, o dono do documento passou a receber cobranças e descobriu débito de R$ 1,7 mil em produtos do Boticário. Ele precisou recorrer à Justiça para anular a conta e, também, pedir indenização por danos morais. O caso foi julgado no dia 12 deste mês. PERDEU A CARTEIRAEm fevereiro de 2023,...
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Guardar senha com cartão não isenta banco de responsabilidade por fraude
A Justiça de Limeira (SP) condenou um banco ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um idoso que teve seu cartão bancário retido em um caixa eletrônico, mesmo a instituição financeira alegando a tese de que a senha estava guardada junto com o cartão. Pouco tempo depois que o cartão foi retido,...
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Justiça de Limeira obriga Facebook a identificar perfil que faz ameaças a mulher
A Justiça de Limeira (SP) condenou o Facebook a apresentar os dados cadastrais do usuário responsável por um perfil que fez ameaças a uma mulher. A plataforma tem 15 dias para cumprir a ordem, sob pena de multa diária. A autora ajuizou ação de produção antecipada de prova, posteriormente convertida em ação de obrigação de...
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Filhas se recusam a deixar imóvel e pai idoso obtém reintegração
A Justiça de Limeira (SP) determinou a reintegração de posse de um imóvel a um idoso que havia cedido a residência para suas filhas morarem temporariamente, sob acordo verbal. Segundo a sentença, as ocupantes deverão deixar voluntariamente o local no prazo de 15 dias, sob pena de despejo com reforço policial, se necessário. O QUE...
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Banco cancelou seguros de vida de homem que sofreu infarto
Um morador de Limeira (SP) garantiu na Justiça o restabelecimento de três contratos de seguros de vida cancelados indevidamente por uma seguradora. Ele alegou que, durante o período que ficou sem a cobertura, sofreu infarto e, em caso de óbito, sua família ficaria desprotegida. RECLAMAÇÃODe acordo com os autos, o autor da ação mantinha, desde...
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Duas famílias compram o mesmo imóvel em Limeira: Justiça decide a posse
A Justiça de Limeira (SP) reconheceu o direito de posse de um homem e uma mulher que compraram um imóvel já anteriormente negociado com outro casal, mantendo-o legalmente no local após disputa judicial. A decisão, do último dia 15/4, é do juiz Flavio Dassi Vianna, da 5ª Vara Cível, nos autos de embargos de terceiro....