A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que condenou mulher por furto de joias e dinheiro de idosa de 95 anos. A pena foi redimensionada para um ano e seis meses de reclusão,...
Tag: <span>juiz Felipe Ferreira Pimenta</span>
Post
Post
TJSP mantém multa ao Facebook para remover e identificar perfil fake do WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP manteve tutela antecipada de urgência concedida pela comarca de Santa Adélia, pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que obrigou o Facebook a remover um perfil do WhatsApp que utilizava a imagem e o nome de uma mulher para o fim de aplicar golpes financeiros a parentes e contatos...
Post
Mesmo com 30 protocolos, concessionária de energia não emite faturas e é processada
Concessionária de energia é processada após não emitir faturas, mesmo com 30 protocolos registrados. Entenda os direitos do consumidor
Post
Justiça manda excluir conta falsa de WhatsApp e quer dados do responsável
O artigo relata a decisão da Justiça que ordenou a exclusão de uma conta falsa no WhatsApp, destacando a importância de coibir a disseminação de informações enganosas e a proteção da privacidade.
Post
Advogado tem veículo retido por oficina e leva caso à Justiça; entenda
Um advogado teve seu veículo retido por uma oficina devido a disputas relacionadas a serviços não pagos ou questões contratuais.