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Justiça reconhece difamação: homem disse que jornal “era sustentado por dinheiro público”

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Sentença assinada no último dia 8 reconhece que, ao dizer que um jornalista e o ex-prefeito estavam “roubando a cidade” e que o jornal “era sustentado com o dinheiro público”, o autor da frase comete o crime de difamação. A decisão se deu em queixa-crime por delitos contra a honra que tramitou na cidade de...

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Falsa identificação de condutor: crime é comprovado em Limeira

Fazer uma falsa identificação de condutor é crime de falsidade ideológica. Por isso, a Justiça de Limeira (SP) condenou um vendedor de carros que inseriu declaração falsa na notificação de infração de trânsito, assumindo a responsabilidade jurídica como motorista. Conforme o inquérito, a falsa identificação de condutor ocorreu no dia 10 de março de 2021....