A Justiça Federal de Limeira (SP) julgou improcedente, no último dia 10, mais uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de falta injustificada à perícia. Dessa vez, o advogado bem que tentou, mas o cliente não respondeu mais aos contatos. “Desapareceu” e não foi ao procedimento. O objetivo do homem...
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Portadora de HIV não é pessoa com deficiência, diz Justiça
A Justiça Federal em Limeira, no interior paulista, rejeitou a concessão de benefício assistencial a uma mulher que é portadora do vírus da imunodeficiência humana (HIV). Em que pese o diagnóstico, a sentença do último dia 8 considerou que ela não possui limitações que justifiquem o benefício. Para ter direito à concessão, é necessário atender...
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Mulher escolheu viajar em vez de ir à perícia do INSS
A Justiça Federal de Limeira julgou, no último dia 9, improcedente ação movida por uma mulher contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo era obter o benefício previdenciário por incapacidade laboral e, nestes casos, a perícia é elemento fundamental para o juiz. Mas ela faltou ao procedimento e assim o juiz definiu...
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Mulher perde perícia e ação contra o INSS por problema intestinal
Sentença do último dia 5 de abril julgou improcedente ação movida por uma mulher contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Seu objetivo era obter o benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC) e, nestes casos, a perícia é elemento fundamental para o juiz. Mas ela faltou ao procedimento por um problema justamente naquele...
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Justiça nega benefício a jovem que passou por transplante de rim
O Juizado Especial Cível Federal de Limeira (SP) julgou improcedente a ação que um jovem de 21 anos moveu após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o pagamento do benefício assistencial previsto na Constituição. O autor da ação passou por transplante de rim, mas a perícia não apontou impedimentos à sua participação efetiva...
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Empresas de Limeira devem permitir perícia sob pena de multa de R$ 30 mil
Dois despachos da 2ª Vara Federal de Limeira (SP), na última semana, sinalizam resistência por parte de empresas a permitirem a realização de perícia em suas instalações. Para que o procedimento essencial à instrução do processo seja realizado, a Justiça impõe multas em caso de obstrução. As ações são contra o Instituto Nacional do Seguro...
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Golpe do motoboy: banco falha ao não barrar 20 operações num único dia
A Justiça Federal de Limeira (SP) ordenou que a Caixa Econômica Federal restitua R$ 42,3 mil a um idoso que caiu no golpe do motoboy. Ele entregou o cartão bancário e criminosos conseguiram fazer cerca de 20 transferências num único dia. O banco não barrou as transações atípicas. A sentença saiu no último dia 24...
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Justiça restabelece pensão a jovem com Síndrome de Albright
A Justiça Federal em Limeira (SP) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restabelecer o benefício de pensão por morte a um jovem portadora de Síndrome de Albright. Trata-se de uma doença genética caracterizada por atraso intelectual e puberdade precoce. A sentença é de 27 de janeiro. A jovem, hoje com 24 anos,...
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Caixa deve restituir ao não barrar Pix atípicos em 6 minutos
Por ordem da Justiça Federal de Limeira (SP), a Caixa Econômica Federal deverá restituir metade do prejuízo que um cliente teve ao ser vítima do golpe do falso funcionário. A sentença, do último dia 27 de janeiro, reconheceu que o banco falhou ao não impedir movimentos atípicos: três transferências via Pix em apenas seis minutos....
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Justiça valida ato da Receita contra dedução indevida de despesas médicas
A Justiça Federal de Limeira (SP) decidiu validar os procedimentos que a Receita Federal realizou ao identificar dedução indevida na declaração do Imposto de Renda (IR) de um aposentado. Ele entrou com ação contra a União e a sentença saiu no último dia 9. O autor da ação recebeu notificação do lançamento do imposto no...
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