A Meta e o Facebook ingressaram com ação judicial contra uma agência digital e duas mulheres, acusando-os de práticas ilícitas na criação e comercialização de perfis falsos, além de exploração indevida de marcas. Elas tinham um método que “driblava” bloqueio da Meta contra comportamentos incomuns nas redes sociais. Em sentença no dia 22 deste mês,...
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Aumento na participação de sócios após atraso na entrega de empreendimento imobiliário é válido
O aumento na participação de sócios após o atraso na entrega de um empreendimento imobiliário pode ser considerado válido dependendo das cláusulas contratuais e das circunstâncias específicas. Em geral, a revisão das participações pode ocorrer se houver descumprimento dos prazos estipulados, mas a validade desse aumento depende de acordos prévios e da legislação aplicável.
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Empresa pode usar embalagens similares às de concorrente
Decisão do TJSP permite empresas usar embalagens similares às de concorrentes, favorecendo competitividade e liberdade de mercado.