A Justiça de Serra Negra (SP) analisou, no dia 21 deste mês, ação penal proposta pelo Ministério Público (MP) contra o morador de um condomínio na cidade. O MP atribuiu ao réu a prática de contravenção penal por perturbação do sossego alheio. O problema apontado pela promotoria e demais moradores foram os latidos incessantes dos...
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juiz Carlos Eduardo Silos de Araujo