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Liminar reduz valor de contrato do transporte em Limeira

Liminar reduz valor de contrato do transporte em Limeira

A Prefeitura de Limeira (SP) obteve, nesta quarta-feira (5/2), uma decisão liminar da Vara da Fazenda Pública que autoriza a redução dos repasses de subsídios à empresa responsável pelo transporte coletivo do município. Enquanto estiver em vigor, a determinação deve gerar uma economia média de R$ 2,4 milhões por mês, ou R$ 28 milhões por...

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Justiça condena Iracemápolis a encerrar aterro e a reparar danos

Justiça condena Iracemápolis a encerrar aterro e a reparar danos

A Prefeitura de Iracemápolis (SP) foi condenada no dia 30 de janeiro e tem 180 dias para encerrar o aterro municipal e a promover a recuperação ambiental do local degradado. A sentença é do juiz Bertholdo Hettwer Lawall, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, que acolheu ação civil pública do Ministério Público (MP). Consta...

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Bar em Limeira está proibido de ultrapassar limite de barulho; multa de R$ 10 mil

Bar em Limeira está proibido de ultrapassar limite de barulho; multa de R$ 10 mil

A Justiça de Limeira (SP) determinou, em decisão desta terça-feira (4/1), que um bar e restaurante não emitam sons ou ruídos acima dos níveis permitidos para a área residencial, durante o período diurno e noturno, sob pena de pagamento de multa no importe de R$ 10 mil por descumprimento. A liminar acolhe pedido do Ministério...

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Prefeitura de Limeira pede de volta lote vazio há 10 anos

Prefeitura de Limeira pede de volta lote vazio há 10 anos

A Prefeitura de Limeira acionou o Judiciário para reaver um lote do Programa Social de Habitação. O espaço está vazio, sem construção alguma, há 10 anos. Nesta segunda-feira (3/2), a Vara da Fazenda Pública concedeu liminar com mandado de reintegração de posse ao Município. A ação entrou no Fórum no último dia 28. O imóvel...

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Justiça de Limeira autoriza penhora de créditos de energia solar de devedora

Justiça de Limeira autoriza penhora de créditos de energia solar de devedora

Decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira, interior de São Paulo, nesta segunda-feira (3/2) autorizou a penhora de créditos de energia solar no imóvel de uma empresa, que, no total, deve mais de R$ 2,5 milhões de IPTU ao Município. A decisão, do juiz Bertholdo Hettwer Lawall, foi em ação de execução fiscal que...

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Justiça proíbe pub de eventos barulhentos em área residencial de Limeira

Justiça proíbe pub de eventos barulhentos em área residencial de Limeira

A Justiça de Limeira (SP) proibiu um pub, instalado em área residencial, de realizar eventos barulhentos, que emitam sons acima dos níveis permitidos para o local, tanto no período diurno quanto noturno, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil a cada descumprimento da ordem. O estabelecimento fica nas proximidades do Jardim Aquarius....

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Idosa ajuíza ações idênticas em Limeira

Idosa ajuíza ações idênticas em Limeira

Acometida por um câncer, uma idosa decidiu ir à Justiça e processou o Estado para que ele forneça o medicamento para o tratamento. Ocorre que o juiz Bertholdo Hettwer Lawall, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), identificou pedido idêntico feito pela mesma autora. A ação analisada nesta quarta-feira (15/1) chegou na Vara da...

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Intervenção temerária: Justiça nega liminar à Forty sobre pagamentos da Prefeitura de Limeira

Intervenção temerária: Justiça nega liminar à Forty sobre pagamentos da Prefeitura de Limeira

Não cabe ao Judiciário definir critérios de pagamento de fornecedores pela Administração Pública. Com este entendimento, a Justiça indeferiu, nesta terça-feira (14/1), liminar pedida pela Forty, empresa de limpeza urbana, para obrigar a Prefeitura de Limeira a seguir a ordem cronológica de pagamentos. Para a Justiça, seria intervenção temerária. Como o DJ mostrou na última...

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