O morador de um imóvel em Limeira (SP) foi à Justiça contra os herdeiros e moveu uma ação de extinção de condomínio e cobrança de aluguéis e, após a instrução do caso, o juiz André Quintela Alves Rodrigues, da Vara de Família e Sucessões, ressaltou que “até a finalização do inventário e homologação da partilha,...
Tag: <span>juiz André Quintela Alves Rodrigues</span>
Post
Post
Não cabe a sobrepartilha de bem que era conhecido no divórcio
A Vara da Família e das Sucessões da comarca de Limeira (SP) rejeitou ação movida pela ex-esposa do requerido que, após a oficialização do divórcio e homologação da partilha, de forma consensual, disse que o ex-marido ocultou sua atividade empresarial e o patrimônio líquido deveria ter sido partilhado. Após contestação e análise dos documentos nos...
Post
Adoção de maior: Justiça declara maternidade e autoriza mudança em registro
A Justiça de Limeira, no interior paulista, sentenciou, no último dia 3, requerimento para adoção de uma mulher maior de idade. Esse tipo de ação tem respaldo na legislação brasileira, com observância de diversos requisitos. O desfecho só regularizou uma situação que já existia de fato, na prática. O casal vive em união estável desde...
Post
Família discute na Justiça quem deve ser inventariante
Membros de uma mesma família ajuizaram ação para remoção de inventariante na Vara da Família e das Sucessões de Limeira (SP). Eles discordam da nomeação de um outro parente e o caso foi decidido nesta terça-feira (11/2). O inventário contempla três sucessões, de falecimentos que ocorreram em 1993 e em 2020 (neste ano foram dois)....
Post
Mãe vai à Justiça por pensão, mas rapaz diz que não é o pai
A mãe de um menor recorreu à Justiça para garantir, entre outras coisas, a fixação dos alimentos ao filho. No entanto, na contestação, o rapaz afirmou que não é o pai. O caso, que tramitou na Vara da Família e das Sucessões de Limeira (SP), teve sentença nesta segunda-feira (3/2). A mulher alegou que manteve...
Post
Justiça adapta convivência de filha com pai que guarda o sábado
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, acolheu pedido de um pai e decidiu alterar o dia de visitas à filha em respeito à fé que ele professa, com o objetivo de permitir a convivência. O homem é sabatista, para quem o dia sagrado da semana começa no pôr do sol da sexta-feira...
Post
Filhos terão de dividir herança com companheiro da mãe falecida
Uma decisão judicial estabeleceu que os filhos de uma mulher falecida deverão dividir a herança com o companheiro dela.
Post
Justiça manda mulher não dificultar visita do pai ao filho em Limeira
A Justiça de Limeira, no interior paulista, determinou que uma mulher não dificulte a visita do pai ao filho. O casal está separado e ela alega que o ex-companheiro ficou mais seis anos sem visitá-lo, além de ser pessoa violenta. O pai reclamou, em juízo, que a mulher “está impedindo e dificultando as suas visitas...
Post
Pagar aula de teclado à filha não reduz pensão alimentícia
A Justiça de Limeira (SP) analisou pedido de um pai para desconto no valor da obrigação alimentar à filha. O motivo? Ele paga aulas mensais de teclado e quer o abatimento do total. Primeiramente, a solicitação se deu em impugnação nos autos de cumprimento de sentença. Em contrapartida, o acordo entre os pais prevê pagamento...
Post
Plano Verão: netos de falecida em Limeira poderão retirar crédito de correção
Justiça de Limeira liberou valores de diferenças de correção monetária não aplicada em conta poupança, os chamados Planos Econômicos, especificamente o Plano Verão.
- 1
- 2