A Justiça Federal de Limeira (SP) sentenciou, no último dia 13, ação regressiva que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) moveu contra duas empresas, com pedido de ressarcimento de gastos decorrentes de um acidente com morte no trabalho. O episódio fatal aconteceu em fevereiro de 2013. A ação é de 2016. O INSS cobrou,...
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Concurso: Justiça nega vaga de PCD a candidata com artrite juvenil
A Justiça Federal em Limeira (SP) julgou improcedente ação movida por uma candidata que pediu nomeação e posse em concurso na condição de pessoa com deficiência (PCD). Ela é portadora de artrite reumatoide juvenil, mas, com auxílio de perícia, a sentença não reconheceu o enquadramento na cota especial. A sentença é do juiz Adolpho Augusto...
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Homem pede novo CPF à Justiça por conta de fraudes
A Justiça Federal de Limeira analisou, na última semana, ação que um homem moveu contra a União pedindo o cancelamento do seu número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a emissão de um novo. Ele apontou que seu atual CPF vem sendo utilizado na prática de golpes e, por conta disso, pediu também indenização...
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Dívida de R$ 12 mil impede enquadramento de empresa no Simples
Uma dívida de R$ 12 mil é pouco ou muito? Para uma empresa de Araras (SP), esse valor é irrisório e não deveria impedir seu enquadramento junto ao Simples Nacional. A firma entrou com ação contra ato da Receita Federal e a Justiça Federal de Limeira (SP) sentenciou o mandado de segurança na última segunda-feira...
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Idoso que ganhou na loteria e foi lesado por “amiga” será indenizado
A Justiça Federal de Limeira (SP) determinou que a Caixa Econômica Federal indenize um idoso de Iracemápolis que ganhou na loteria e foi alvo de golpe da vizinha “amiga” que lhe ajudou a receber o prêmio. O caso, com desdobramento na esfera penal, teve sentença na área cível no último dia 17. Leia mais: Idoso...
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Ação popular em Limeira contra a Caixa chega a R$ 26 bilhões
Foi protocolada na Justiça Federal de Limeira (SP), no último dia 10, uma ação popular contra a Caixa Econômica Federal cujo valor se aproxima dos R$ 26 bilhões. A autora aponta possível manipulação irregular da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD). No primeiro despacho, a Justiça fez diversas observações sobre a inadequação de alguns...