A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura de Limeira quanto à suspeita, por parte da sociedade, de compra de mandato do ex-vereador Darci Reis, apresentou relatório final na reunião desta terça-feira (30/05). O relator Ju Negão (PV) recomendou o arquivamento do processo. Documento indica que não foram...
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À CPI, José Roberto nega oferta de vantagem para assumir cadeira na Câmara de Limeira
Em reunião nesta terça-feira (25/04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura eventual compra de mandato do ex-vereador Darci Reis ouviu o depoimento do ex-vereador José Roberto Bernardo. José Roberto era segundo-suplente do partido PSD quando Jorge de Freitas abriu mão do cargo para ocupar a Secretaria Municipal de Habitação. Darci Reis era o...
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Ônibus atendem lei de Limeira e reservam assentos para pessoas com autismo
O símbolo do autismo é conhecido por muita gente, especialmente familiares e profissionais de saúde, educadores; mas é preciso cada vez mais disseminar o significado de um laço colorido para que os direitos destas pessoas não sejam desrespeitados. O símbolo está inserido em assentos nos ônibus da SOU Limeira, em cumprimento à legislação municipal. A...
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Vereadores querem endurecer lei em Limeira contra responsáveis por loteamentos clandestinos
Projeto de lei complementar protocolado nesta semana na Câmara de Limeira quer incluir na Lei Complementar nº. 813, de 20 de junho de 2018, sanções mais pesadas aos responsáveis por loteamento clandestino na cidade. A proposta é de multa mínima no valor de R$ 127.880 – ou 4 mil Unidades Fiscais do Estado de São...
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Câmara estende carência para regularização de veículos escolares em Limeira
A Câmara de Limeira aprovou, nesta segunda-feira (07/02), cinco proposições na primeira sessão do ano legislativo de 2022. Entre as propostas que receberam aval, está a que aumenta o período de carência para que donos de veículos de transporte escolar, como as vans, se adequem à regularização exigida por lei municipal. A ideia partiu do...
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Limeira vota nesta segunda maior carência para regularização de veículos escolares
Na primeira sessão de 2022, a Câmara de Limeira irá analisar o projeto de lei que aumenta o período de carência para que donos de veículos de transporte escolar, como as vans, se adequem à regularização exigida por lei municipal. A proposta é do vereador José Roberto Bernardo. O projeto altera a Lei 5.745/16, que...
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Câmara aprova nova identidade visual para serviços prioritários a idosos em Limeira
A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na noite desta segunda-feira (20/12), projeto de lei de autoria do vereador José Roberto Bernardo (PSD), para que as placas que indicam serviços prioritários para idosos tenham uma identidade nova em Limeira, com a mudança do pictograma. Assim, sai a figura de uma pessoa curvada e com bengala, que...
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Placas de serviços a idosos podem ganhar novo visual em Limeira
As placas que indicam serviços prioritários para idosos podem ter uma identidade nova em Limeira. Ao menos essa é a proposta do vereador José Roberto Bernardo (PSD), que apresentou projeto de lei nesse sentido e sugere a mudança do pictograma das placas atuais. A ideia, já discutida há anos em outros municípios brasileiros, é do...
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Limeira amplia acesso à tarifa social de água e esgoto
Os critérios que permitem acesso à tarifa social de água e esgoto em Limeira foram ampliados com a publicação, neste sábado (27), da lei que permite a inclusão de novos beneficiários. A partir de agora, imóveis residenciais que estejam tipificados como “precário” ou “popular” no Boletim de Informação Cadastral da Prefeitura de Limeira. Anteriormente, a...
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Câmara de Limeira aprova projeto que amplia acesso à tarifa social de água e esgoto
Os vereadores de Limeira aprovaram, em sessão nesta segunda-feira (26/10), o projeto de lei de autoria do vereador José Roberto Bernardo (PSD) para modificar a atual legislação de acesso à tarifa social de água e esgoto e ampliar o número de contemplados com o benefício no município. O projeto prevê a inclusão na tarifa de...
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