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O perigo do excesso de fotos de menores na net; acompanhe hoje live da Comissão de Família da OAB Limeira

O perigo do excesso de fotos de menores na net; acompanhe hoje live da Comissão de Família da OAB Limeira

A Comissão do Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Limeira realiza nesta quinta-feira (20), a partir das 20h, a primeira live aberta a todos os públicos para discutir um assunto preocupante: o excesso de compartilhamento de fotos de menor de idade na internet, os impactos na vida das crianças, riscos...

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Empregador tem que pagar insalubridade a quem aplica injeções?

Empregador tem que pagar insalubridade a quem aplica injeções?

Por José Mauro Faber Se era dúvida para alguns e desconhecimento de muitos, importa saber que a prática da aplicação das injeções em farmácias pode sim, caracterizar atividade insalubre. Antes somente nos hospitais tais práticas eram assim consideradas. Foi o que de forma colegiada e unânime, entendeu a 8ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST),...

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Projeto de lei visa regulamentar o teletrabalho. Entenda o que pode mudar

Projeto de lei visa regulamentar o teletrabalho. Entenda o que pode mudar

Por José Mauro Faber No Direito do Trabalho, o teletrabalho que é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, traz preocupação para o empregado e empregador, e igual discussão no âmbito jurídico. Tanto o é que o Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) apresentou na...

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Presidente da OAB Limeira explica as mudanças na Lei de Falências

Presidente da OAB Limeira explica as mudanças na Lei de Falências

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o texto principal do Projeto de Lei 4.458/2020, que reformula a Lei de Falências. Quais as principais mudanças para as empresas? Os esclarecimentos ao DJ foi foram feitos pelo advogado José Mauro Faber, pós-graduado em Direito de Processo Civil, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de...

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