A Justiça do Trabalho condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais existenciais a um motorista que ficava 15h30 por dia à disposição da empresa, além permanecer 30 dias seguidos fora de casa. “Trata-se de uma prestação de serviços fundada em uma extrema desumanização do trabalhador”, classificou a juíza Maria Flávia de Oliveira Fagundes,...
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Tribunal reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação de uma empresa de transporte ao pagamento de horas extras a um motorista de caminhão. A decisão também acolheu o recurso do trabalhador para reconhecer a ocorrência de dano existencial. Relatado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca,...