O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), com 42 votos contrários e 34 favoráveis. A decisão contraria a etapa anterior, quando o nome havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11. A indicação foi feita pelo...
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Com 4 ministros, Primeira Turma do STF tem “sessão de empates”
Desde outubro do ano passado, com a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é composta por quatro ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A situação permite que ocorra empates durante os julgamentos, como aconteceu na sessão desta terça-feira...