A 16ª Vara Federal de João Pessoa (PB) analisou ação pena privada sobre fatos ocorridos durante as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local. O querelante alega que o querelado publicou diversas mensagens em grupo de WhatsApp, imputando-lhe a prática de assédio sexual contra ex-funcionária da OAB, além de qualificá-lo como “tarado”, “assediador”...
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Pastor é processado ao sugerir a mulher trans para não usar banheiro feminino em igreja
Um pastor foi processado pelo Ministério Público (MP) por discriminação e preconceito transfóbico por sugerir a uma mulher trans que não utilizasse o banheiro feminino da igreja. O caso aconteceu em julho de 2024 e a sentença saiu no último dia 10 de julho. O QUE ACONTECEU Segundo a denúncia, a mulher trans estava em...
Empresa pagará R$ 70 mil por racismo no ambiente de trabalho
A Justiça do Trabalho aceitou o pedido de rescisão indireta do contrato de um funcionário de supermercado que foi alvo de racismo. Dois colegas faziam ofensas de forma constante no ambiente de trabalho e a empresa, mesmo tendo os demitido por justa causa, terá de pagar as verbas rescisórias e indenização por danos morais. A...
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50 mil porque o banco suprimiu o pagamento de uma gratificação recebida por 22 anos como retaliação por ela ter ajuizado uma reclamação trabalhista contra a empresa. Ao julgar recurso do banco, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação, mas...


