por Jéssica Franco Lopes e SantosA saúde é um direito de todos e dever do Estado em todas suas esferas de atuação, conforme dispõe o artigo 196, da Constituição Federal. O Sistema Único de Saúde – SUS, por sua vez, materializa o Direito à Saúde indistintamente aos cidadãos. A própria lei que regulamenta o SUS...
Últimas Notícias:
Buffet diz que pai mentiu sobre morte do filho para cancelar festa sem custo
Justiça absolve réu por crime de parcelamento ilegal de solo em Iracemápolis
Mulher tem seu carro penhorado por dívida de pensão do marido
Prefeitura de Limeira abre seleção para estagiários de níveis médio e superior
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (12/06/25)
TikTok deve indenizar por não dar crédito a compositor em 46 músicas
Justiça vê coação moral e manda Estado reintegrar investigador
Juiz que atuou por 25 anos em Limeira é promovido no TJSP e nomeado na 16ª Câmara de Direito Privado
Primeiro da inquilina, depois fiador: TJ define ordem de bloqueio de bens
Beneficiária do INSS prova falha dos bancos e será indenizada em R$ 10 mil após fraude
Cibersegurança Empresarial: o papel do Seguro Cibernético frente à LGPD e aos riscos digitais
IPML vence ação contra banco por depósitos indevidos a falecida em Limeira
Ex-prefeito é condenado a ressarcir danos causados ao erário de Rio Claro
Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola
Justiça valida justa causa: trabalhador ficava no celular e foi flagrado dormindo no serviço
Culpa concorrente em acidente de trabalho não isenta empresa de indenizar em quase R$ 400 mil
Casa nova sobre solo instável: problemas estruturais graves condenam construtora
Dia dos Namorados: comércio de Limeira funciona até 21h nesta quarta
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (11/06/25)
Home
Jéssica Franco Lopes e Santos