por Jéssica Franco Lopes e SantosA saúde é um direito de todos e dever do Estado em todas suas esferas de atuação, conforme dispõe o artigo 196, da Constituição Federal. O Sistema Único de Saúde – SUS, por sua vez, materializa o Direito à Saúde indistintamente aos cidadãos. A própria lei que regulamenta o SUS...
Últimas Notícias:
PGR denuncia deputada federal e hacker por invasão a sistemas do CNJ e inclusão de documentos falsos
Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
Justiça nega indenização a candidato não chamado em concurso devido à crise da Covid
MP vê ação temerária de vereador contra minorias e show na Parada LGBT em Limeira
Padaria terá de indenizar criança que comeu salgado com larvas
Instagram pode desativar perfil com link para serviço de conteúdo adulto
Geografia básica para locais que estão sempre presentes na cabeça
Empresa não toma providência em denúncia de beijo à força e é condenada
Homem demora 20 anos para transferir veículo e descobre que motor era produto de furto
Limeirense consegue posse de imóvel por usucapião após ex-marido abandonar o lar
Supremo absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal
Procon-SP Digital: acesso ao sistema será feito pela conta gov.br
Rodapé – Um café de notícias para começar o dia bem informado (24/04/24)
União deve conceder isenção de imposto de renda para portador de cardiopatia grave
Parte do pecúlio recebido por preso pode ser penhorada para pagar multa da sentença
Justiça vê violação de domicílio e absolve réu em Limeira
Podcast “Entendi Direito?” aborda trajetória de 80 anos do escritório Ubirajara Gomes de Mello
Homem é condenado por racismo após brigar com vizinho por salsicha a cachorro
Golpe começa com mensagem no WhatsApp e termina com prejuízo de R$ 50 mil
Home
Jéssica Franco Lopes e Santos