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STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8/2) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de...

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Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19.  A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado...

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Ação contra Bolsonaro: relator apresenta voto nesta terça-feira

Ação contra Bolsonaro: relator apresenta voto nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O...

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Após 3 meses, ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil

Após 3 meses, ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30/03), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Devido ao esquema de segurança...

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Seguro DPVAT segue com isenção da cobrança em 2023

Seguro DPVAT segue com isenção da cobrança em 2023

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.149/22, para que a Caixa Econômica Federal possa administrar, pelo período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, o fundo que abriga os recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além de operacionalizar os pedidos das indenizações. Com a MP, o seguro continua sem cobrança...

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Bolsonaro concede indulto de Natal a militares e policiais

Bolsonaro concede indulto de Natal a militares e policiais

O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/12). O decreto beneficia também condenados que tenham sido...

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Bolsonaro veta projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas

Bolsonaro veta projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica — pelo qual se pode cobrar, dos sócios ou responsáveis, obrigações da empresa. O veto foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14/12). O projeto foi aprovado pelo Congresso...

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Bolsonaro e aliados mostram força em Limeira e conquistam mais de 100 mil votos

Bolsonaro e aliados mostram força em Limeira e conquistam mais de 100 mil votos

Com 100% das urnas apuradas, o resultado das eleições em Limeira mostra a força do presidente e candidato a reeleição, Jair Bolsonaro (PL), e de seus principais aliados no Estado – Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Marcos Pontes (PL). Todos ultrapassaram a marca de 100 mil votos na cidade neste domingo (02/10). Na corrida presidencial,...

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LULA E BOLSONARO VÃO AO SEGUNDO TURNO

LULA E BOLSONARO VÃO AO SEGUNDO TURNO

Com 97,61% das seções totalizadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a eleição para presidente está matematicamente definida e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão disputar o segundo turno, em 30 de outubro. Às 21h38, Lula tinha 47,95% dos votos contra 43,61% de Bolsonaro, mas a disputa foi acirrada....

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