Jair Bolsonaro, presidente do Brasil entre 2019 e 2022, pode se tornar Cidadão Limeirense. É o que prevê projeto de decreto legislativo que a vereadora Mara Isa Mattos Silveira apresentou na Câmara Municipal nesta quarta-feira (17/7). A vereadora, que é do mesmo partido de Jair Bolsonaro – o PL, cita “excepcionais serviços prestados à população...
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Caso das joias: defesa de Bolsonaro cita Lula e diz que ex-presidentes utilizaram mesmo critério
Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro se posicionou após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar nesta semana o sigilo do caso das joias. Assinado pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser, a nota menciona o atual presidente da República, Luiz Inácio...
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Homem prega violência contra Bolsonaro e é bloqueado no LinkedIn
A rede social LinkedIn pode estabelecer regras de convivência e, com base nelas, desativar contas que violam as disposições. Com este entendimento, a Justiça validou o bloqueio a um usuário que pregava violência contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e, mesmo alertado, não parou. A decisão foi assinada no último dia 29. O caso tramitou no...
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STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8/2) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de...
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Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado...
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Ação contra Bolsonaro: relator apresenta voto nesta terça-feira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27), a partir das 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que analisa a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O...
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Após 3 meses, ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30/03), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Devido ao esquema de segurança...
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Seguro DPVAT segue com isenção da cobrança em 2023
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.149/22, para que a Caixa Econômica Federal possa administrar, pelo período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023, o fundo que abriga os recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além de operacionalizar os pedidos das indenizações. Com a MP, o seguro continua sem cobrança...
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Bolsonaro concede indulto de Natal a militares e policiais
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/12). O decreto beneficia também condenados que tenham sido...
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Bolsonaro veta projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o PLC 69/2014, projeto de lei que trata do procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica — pelo qual se pode cobrar, dos sócios ou responsáveis, obrigações da empresa. O veto foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14/12). O projeto foi aprovado pelo Congresso...