Dois homens foram condenados a penas superiores a cinco anos de prisão por roubo de um iPhone 8, ocorrido em Limeira (SP). A sentença, proferida pelo juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal, no dia 27/5, detalha que o crime envolveu grave ameaça com uso de simulacro de arma de fogo — uma...
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Golpista se passa por policial do DEIC e consegue levar 12 iPhones de loja
Em sentença assinada nesta terça-feira (6/2), a Justiça de São Paulo condenou um homem por estelionato praticado contra uma loja de celulares. Para obter 12 aparelhos, ele se passou por policial do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC). A decisão também fixa indenização mínima de R$ 45 mil. Os crimes ocorreram em outubro de 2023,...
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Disputa entre Gradiente e Apple pela marca “iphone” será objeto de mediação no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1266095, em que se discute a exclusividade do uso da marca Iphone no Brasil, ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte. O órgão, criado pela Resolução 697/2020, tem o objetivo de atuar na solução consensual de questões jurídicas...