A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar uma ex-funcionária que afirmou ter sido alvo de assédio moral e intolerância religiosa praticados por sua gerente. Segundo a sentença, uma testemunha relatou que, nas ocasiões em que via a trabalhadora chorando, a superior hierárquica dizia, em tom sarcástico: “A irmã vai orar“, em referência à...
Tag: <span>intolerância religiosa</span>
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Suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação ou preconceito motivados por intolerância religiosa. Assim, para o colegiado, foi legítima a recusa do Ministério Público (MP) em oferecer o benefício a um réu acusado com base no artigo 20 da Lei 7.716/1989 por, supostamente,...
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Jesus demora para ser atendido e processa empresa por intolerância religiosa
Um homem decidiu processar uma rede de fast food após enfrentar demora na hora de receber o seu pedido. O motivo? O nome que cadastrou faz parte de uma lista de termos “proibidos” de se falar na hora do anúncio. Ele se sentiu constrangido e processou a empresa por intolerância religiosa. O caso aconteceu em...
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Promotores em Campinas querem que policiais considerem intolerância religiosa como possível motivação de crimes
O MPSP expediu, no mês de agosto, recomendação para que policiais de Campinas observem, em registros e demais procedimentos relativos à prática de crimes, a eventual existência de motivação baseada em intolerância religiosa. O documento é direcionado a todos os delegados e ao Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2 – Campinas (DEINTER...
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Tribunal de Justiça elabora cartilha para combater a intolerância religiosa
Para incentivar a tolerância, pluralidade e respeito, o Tribunal de Justiça de São Paulo elaborou a cartilha “Não à Intolerância Religiosa”, com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 440/22, que estabeleceu a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância. O material aborda o tema e traz fundamentos...
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Vereadora pede dados de violência contra templos religiosos em Limeira
A vereadora Isabelly Carvalho (PT) protocolou requerimento, na Câmara Municipal de Limeira, em que pede à Prefeitura dados relacionados a violência praticada contra templos religiosos na cidade, em especial contra atividades de religiões de matriz africana. No documento, a parlamentar questiona se há registros de ocorrências, pelas forças de segurança pública local, em relação a...
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Justiça absolve mãe denunciada por levar filha a ritual de candomblé
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarulhos absolveu, hoje (15), mãe acusada de lesão corporal em contexto de violência doméstica por ter levado a filha para participar de ritual de candomblé. Consta nos autos que a acusada levou a filha de dez anos para participar de rito em...
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Acusado de praticar discriminação contra religiões é absolvido
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por intolerância religiosa, sob o fundamento de que os fatos imputados a ele não constituem infração penal. O réu foi acusado de praticar discriminação contra religiões de matriz africana ao publicar em redes sociais mensagem questionando...