Home intervenção na Viação Limeirense

Tag: <span>intervenção na Viação Limeirense</span>










Post

Prefeitura de Limeira vai à Justiça e cobra R$ 19 milhões da Viação Limeirense

Continuam os litígios entre Prefeitura de Limeira e Viação Limeirense, concessionária que operou o transporte coletivo local até 2020. Agora, foi a vez do Executivo ir à Justiça para cobrar a devolução de R$ 19 milhões repassados à empresa a título de verbas complementares ao subsídio. Em abril de 2017, a viação sofreu intervenção administrativa...

Post

MP opina pela legalidade da intervenção da Prefeitura na Viação Limeirense

Em parecer final apresentado à Justiça, o Ministério Público (MP) opinou pela improcedência da ação movida pela Viação Limeirense que questionou a legalidade da intervenção promovida pela Prefeitura em abril de 2017. Para o promotor Rafael Augusto Pressuto, havia justificativa jurídica para o decreto editado pelo prefeito Mario Botion. A intervenção na concessionária foi decretada...