Em sentença disponibilizada em julho, a Justiça negou indenização por danos morais em razão de infidelidade conjugal. Quem moveu a ação foi a mulher e, para o Judiciário, apesar de reprovável, a traição por si só não gera o dever de indenizar. O caso tramita no Juizado Especial Cível de São Paulo (Anexo UNISA –...
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Justiça nega indenização à mulher por infidelidade conjugal
A 1ª Vara Cível de Lorena (SP) negou pedido de indenização por danos morais baseado em alegações de infidelidade conjugal. Segundo a autora, a situação gerou abalo emocional significativo, agravado por discussões familiares, afastamento do lar e suposta falta de assistência financeira e afetiva. Na sentença, o juiz Wallace Gonçalves dos Santos que concluiu pela...