A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que o Cartório de Registro Civil – Penha, em Salvador, pague uma indenização de R$ 10.000 por danos morais a uma ex-empregada devido a atraso recorrente e ao pagamento parcelado de salários. Os desembargadores concluíram que essa prática prejudicava a dignidade da trabalhadora,...
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Oficina usa peças paralelas e usadas, mas cobra preço de originais
O furgão de uma empresa de Limeira (SP) apresentou problemas durante uma viagem em 800 quilômetros de distância, numa cidade do estado de Santa Catarina. Mesmo pagando pela manutenção com instalação de peças originais e novas, a empresa descobriu numa oficina limeirense que foram utilizadas peças paralelas e usadas. O caso acabou na Justiça. O...
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Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada
Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada. Entenda os detalhes do caso e os direitos
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Indenização de R$ 100 mil por atropelamento durante troca de pneu: entenda o caso
O atropelamento durante troca de pneu de um carro acabou na Justiça e a vítima será indenizada em mais de R$ 100 mil. A decisão é da Justiça de Limeira (SP), que analisou imagens capturadas por um sistema de monitoramento. A ação tramitava na 2ª Vara Cível desde 2022 e, no processo, ele atribuiu culpa...
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Por manobra imprudente em rotatória, motorista terá de pagar prejuízo
Motorista que fez uma manobra imprudente em uma rotatória terá que arcar com o prejuízo causado. A decisão destaca a responsabilidade legal em casos de direção imprudente.
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Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 12ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Bruna Acosta Alvarez, que condenou aplicativo de transporte a indenizar passageiro que perdeu viagem de ônibus após motorista alterar rota sugerida para não ser multado em razão do rodízio municipal de...
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Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança,...
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Obra mal feita: Justiça de Limeira manda construtor indenizar cliente
A Justiça de Limeira determinou que um construtor indenize, por danos materiais e morais, uma família porque a obra que ele fez ficou mal feita, conforme descrição em laudo pericial. O caso foi julgado na última semana pelo juiz Ricardo Truite Alves, da 1ª Vara Cível de Limeira. Nos autos, a família descreveu que foram...
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Após queda com moto emprestada, pedidos de indenização em Cordeirópolis ficam ‘no empate’
Uma ação que tramitava desde o ano passado foi julgada recentemente pela juíza Juliana Silva Freitas, da Vara Única de Cordeirópolis. O dono de uma motocicleta processou a mulher que emprestou o veículo e caiu. Na mesma ação, a mulher pediu para a Justiça a condenação do proprietário a indenizá-la por danos morais. Ambos ficaram...
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Empresa limeirense alvo de crime processa fraudadores e será indenizada
Uma empresa de Limeira que comercializa eletrônicos processou três pessoas por dano material. Os réus foram identificados a partir de uma investigação feita pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e também processados na seara criminal. O caso foi julgado pelo juiz Marcelo Ielo Amaro, da 4ª Vara Cível de Limeira, na terça-feira (6). Na ação,...