Uma disputa entre herdeiros sobre um imóvel residencial em Limeira (SP) resultou em decisão judicial que determinou a venda da casa, o pagamento de aluguel proporcional por quem mora no local e o direito de preferência na compra para a herdeira que realizou as benfeitorias mais valiosas. A sentença foi proferida pelo juiz Flavio Dassi...
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Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na sobrepartilha de bens do falecido que venham a ser descobertos no futuro. Com esse entendimento, o colegiado considerou que uma mulher, herdeira da credora original de uma empresa em processo de falência, não tem legitimidade ativa...
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Falha em registro de óbito poderia afetar herança em Iracemápolis
Um erro em certidão de óbito que poderia comprometer a herança e a correta identificação da convivente do falecido foi corrigido pela Justiça. O caso aconteceu em Iracemápolis, interior paulista. Na certidão de óbito, constava como última convivente a ex-cônjuge do falecido. A companheira, com quem ele viveu em união estável por mais de 25...
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Filhas perdem imóveis doados pelo pai: decisão garante parte à companheira
A Justiça de Limeira (SP) anulou a doação de dois imóveis feita por um homem às filhas após reconhecer que a companheira dele, com quem viveu em união estável por quase 20 anos, tem direito à parte da herança. A decisão foi proferida nesta terça-feira (3/6) pelo juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara...
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Imóvel comprado em nome de criança de 3 anos intriga herdeiro e termina em disputa judicial
Uma transação imobiliária feita em nome de uma criança de apenas 3 anos, no ano de 2004, virou o centro de uma disputa entre irmãos na Justiça de Limeira (SP). O imóvel, localizado em Iracemápolis, foi registrado em nome da criança, filha do segundo casamento de um homem já falecido e o herdeiro do primeiro...
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Mulher tem 15 dias para deixar casa do ex-marido
A Justiça de Limeira (SP) determinou que uma mulher deixe a casa que pertence ao ex-marido em 15 dias. O dono do imóvel foi quem moveu a ação para que a ex-companheira pare de usufruir da residência onde ambos moravam. Após o divórcio, em 2021, a mulher permaneceu na casa, mas o imóvel pertence ao...
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Herdeiras alegam que viúva do pai se desfez dos bens
A Justiça de Limeira, no interior de paulista, analisou na segunda-feira (21/10) ação movida por três filhas de um homem falecido contra a viúva. Na tese apresentada ao Judiciário, as herdeiras alegam que a mulher se desfez dos bens deixados pelo pai. O pedido à Justiça foi indenização por danos morais no valor de R$...
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Avô falecido deixa casa de herança, mas filhos da companheira dele não desocupam
Este artigo aborda a situação em que a casa deixada como herança por um avô se torna objeto de disputa, pois os filhos da companheira dele não desocupam o imóvel.
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Verbas trabalhistas devem ser divididas entre herdeiros
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou decisão da Justiça de Limeira que determinou a transferência de valores frutos de rescisões trabalhistas aos autos do inventário do trabalhador, com o objetivo de partilhá-los entre os herdeiros. Na condição de única beneficiária cadastrada, a viúva alegava que o dinheiro lhe pertencia de forma exclusiva....
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Quase 20 anos após morte do pai, irmãos descobrem por que só 1 ficou milionário e vão à Justiça
A história a seguir pode até parecer roteiro de filme, mas é narrada em ação movida por irmãos de Limeira, interior paulista, que se denominam economicamente pobres, contra um irmão, o único que, como consta, ficou milionário. Da mesma forma é caracterizada a condição dos sucessores, tanto dos autores da ação quanto do requerido com...
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