A Justiça de Limeira (SP) determinou que uma mulher deixe a casa que pertence ao ex-marido em 15 dias. O dono do imóvel foi quem moveu a ação para que a ex-companheira pare de usufruir da residência onde ambos moravam. Após o divórcio, em 2021, a mulher permaneceu na casa, mas o imóvel pertence ao...
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Herdeiras alegam que viúva do pai se desfez dos bens
A Justiça de Limeira, no interior de paulista, analisou na segunda-feira (21/10) ação movida por três filhas de um homem falecido contra a viúva. Na tese apresentada ao Judiciário, as herdeiras alegam que a mulher se desfez dos bens deixados pelo pai. O pedido à Justiça foi indenização por danos morais no valor de R$...
Avô falecido deixa casa de herança, mas filhos da companheira dele não desocupam
Este artigo aborda a situação em que a casa deixada como herança por um avô se torna objeto de disputa, pois os filhos da companheira dele não desocupam o imóvel.
Verbas trabalhistas devem ser divididas entre herdeiros
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) validou decisão da Justiça de Limeira que determinou a transferência de valores frutos de rescisões trabalhistas aos autos do inventário do trabalhador, com o objetivo de partilhá-los entre os herdeiros. Na condição de única beneficiária cadastrada, a viúva alegava que o dinheiro lhe pertencia de forma exclusiva....
Quase 20 anos após morte do pai, irmãos descobrem por que só 1 ficou milionário e vão à Justiça
A história a seguir pode até parecer roteiro de filme, mas é narrada em ação movida por irmãos de Limeira, interior paulista, que se denominam economicamente pobres, contra um irmão, o único que, como consta, ficou milionário. Da mesma forma é caracterizada a condição dos sucessores, tanto dos autores da ação quanto do requerido com...
STJ vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho que tenha obtido o reconhecimento da paternidade só após a morte do pai. A questão foi cadastrada como Tema 1.200. Foram selecionados como representativos da controvérsia o REsp 2.029.809 e mais...
Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha
por Laura Brito No dia a dia da advocacia patrimonial de família, é muito comum receber clientes ansiosos pelo planejamento sucessório. Um ouviu dizer que o cunhado “colocou” tudo em nome dos filhos e escapou do inventário. Outro teve notícias que, com holding patrimonial, não tem briga. Há ainda o que está convencido de converter...