Preso em flagrante no dia 28 de outubro de 2023 por tráfico de drogas, um réu cuja ação tramita na 2ª Vara Criminal de Barretos decidiu fazer de próprio punho seu Habeas Corpus e mandou diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido teve análise do ministro Edson Fachin, presidente em exercício, no dia 12...
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Habeas Corpus de próprio punho