O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (05/10) “Comunicação nas redes: como se expressar com segurança na internet?” com a participação especial de dois entrevistados. Os advogados Enrico Gutierres Lourenço e Otávio Breda, ambos do escritório Greve Pejon Sociedade de Advogados, vão falar sobre os...
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Planejamento fiscal para franquias optantes do lucro presumido
Por Paulo Guilherme de Lima O modelo comercial de franquia pode ser composto por uma vasta gama de atividades, direitos e obrigações, tais como cessão de direitos, cessão de know-how, compra e venda de mercadorias, prestação de serviços, distribuição, dentre outras definidas por contrato. Em muitos casos, por conta da ampla variedade de atividades praticadas...
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Projeto de lei reduz o valor da conta de luz por meio de créditos tributários
Por Paulo Guilherme Viana Os consumidores podem ser beneficiados com a devolução integral dos valores indevidamente pagos na conta de luz. É o que prevê o projeto de lei 1.280/22 aprovado no último dia 7 na Câmara dos Deputados. A matéria altera a Lei 9.427/96 e inclui mecanismos para que a Agência Nacional de Energia...
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Por que o modelo de liberdade de expressão dos EUA não cabe no Brasil? Advogado explica limites
A polêmica que envolveu o podcaster Monark, por apologia ao nazismo, ainda rende desdobramentos sobre o limite da liberdade de expressão. Advogado do escritório Greve Pejon Sociedade de Advogados, Otávio Breda concedeu entrevista ao Diário de Justiça e explicou que, no Brasil, a liberdade de expressão não é absoluta como ocorre, por exemplo, nos Estados...
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Por que se comemora a Liberdade de Imprensa?
por Otávio Dias Breda No dia 03 de maio de 2021 comemora-se o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, mas, em tempos de coronavírus, pandemia, lockdowns e isolamento social, os mais incautos podem se questionar: por que se comemora a Liberdade de Imprensa? Porque a liberdade de imprensa é um dos bastiões da democracia. Porque...