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Gravidez não impede prisão quando há risco à vítima vulnerável, decide TJSP

Gravidez não impede prisão quando há risco à vítima vulnerável, decide TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de uma mulher grávida acusada de ameaças, perseguição e violação de direitos de uma pessoa com deficiência física. A decisão é da desembargadora Ana Lucia Fernandes Queiroga, da 9ª Câmara de Direito Criminal, que considerou que...