O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (05/10) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que...
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gestante com contrato temporário