por Leandro Consentino Em um mundo ideal, o fato do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assumir sua homossexualidade no programa de entrevistas de Pedro Bial não deveria causar qualquer impacto na esfera pública. Entretanto, diante do atual momento histórico que atravessamos, sua declaração certamente trouxe um amplo impacto, ainda que ambíguo. Por...
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Projeto estabelece que gênero é igual ao sexo biológico ao nascer
O Projeto de Lei 2578/20 determina que o gênero dos indivíduos seja baseado no sexo biológico ao nascer e nas características sexuais primárias e cromossômicas – definidas no texto como “aquelas que o indivíduo possui no momento de seu nascimento”. Apresentada pelos deputados Filipe Barros (PSL-PR) e Major Fabiana (PSL-RJ), a proposta está em análise...