A Justiça de Piracicaba (SP) deferiu pedido liminar em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), em que foi solicitada a imediata interrupção da operação de despejo de macrófitas aquáticas do Reservatório de...
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Podcast “Entendi Direito?” entrevista promotor Ivan Carneiro sobre meio ambiente e cidades
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (16/02) “Meio Ambiente e as cidades: desafios do poder público e da sociedade”, com a participação especial do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro. Ivan é integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministério...
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MP convida região para reunião do Plano Geral de Atuação voltado ao meio ambiente
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de São Paulo irá realizar no dia 9 de fevereiro, às 10h, sua reunião regional anual para discutir assuntos relacionados ao meio ambiente e que irão compor o Plano Geral de Atuação do Ministério Público. O encontro, que será de forma virtual, será para órgãos ambientais, instituições públicas e representantes...
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Gaema acompanha qualidade da água fornecida em Cosmópolis e Jaguariúna
O Núcleo PCJ-Campinas do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) vai monitorar a qualidade da água destinada ao abastecimento público nos municípios de Cosmópolis e Jaguariúna. Procedimentos Administrativos de Acompanhamento (PAAs) tratando do tema foram instaurados neste mês pelos promotores de Justiça Rafael de Oliveira Costa e Rodrigo Sanches Garcia. Nas...
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TAC firmado com Gaema prevê melhorias estruturais no zoológico de Piracicaba
A adoção de providências para a melhoria das condições estruturais no Zoológico Municipal de Piracicaba é um dos objetivos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeitura do município com o Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O acordo foi firmado após ficar acertada a transferência...
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Gaema abre 23 inquéritos por loteamentos rurais irregulares em Piracicaba
O Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) emitiu nota à imprensa com informações a respeito dos 23 inquéritos instaurados nesta semana civis para apurar a proliferação de novos parcelamentos de solo para fins urbanos na área rural da região. Segundo a nota, os procedimentos têm entre seus objetivos acompanhar as...
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MP instaura inquérito para apurar eficiência do abastecimento de água em Cordeirópolis
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), instaurou inquérito civil público para apurar se há eficiência e segurança no abastecimento de água em Cordeirópolis. A portaria que abriu o inquérito é assinada pela promotora Alexandra Facciolli Martins e, no documento, ela aponta que há a necessidade...
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Iracemápolis definirá com Ares-PCJ medidas emergenciais para tratamento da água
Uma nova reunião nesta terça-feira (22) entre representantes do Ministério Público (MP) e Prefeitura de Iracemápolis discutiu um acordo em que o município deverá cumprir, com estabelecimento de prazos, para garantir o tratamento adequado e a qualidade da água que abastece a cidade. No entanto, foi verificada maior urgência nas ações diante das propostas apresentadas...
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Promotoria propõe acordo para que Iracemápolis garanta melhoria do saneamento
O Ministério Público (MP) demonstrou preocupação com a segurança e a potabilidade da água destinada à população de Iracemápolis. Na última quarta-feira, em reunião virtual com a prefeita Nelita Michel (PL), foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para assegurar melhorias do abastecimento público. O MP foi representado pela promotora...