por Francieli Scheffer Hahn O cargo de confiança, topograficamente indicado no art. 62, II da CLT, refere aos cargos que por sua natureza, tornam o indivíduo a longa manus do empregador, em razão disso: não se sujeitam a controle de jornada, possuem poderes de gestão e salário diferenciado. Em que pese as características acima indicadas...
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Painel 2026: Alterações na legislação trabalhista
por Francieli Scheffer Hahn No decorrer de 2025 importantes alterações na legislação trabalhistas foram realizadas, contudo, seus efeitos somente passarão a ser operados ao longo de 2026. O artigo não visa esgotar todas as alterações (introduções de portarias ou leis), mas trazer luz aqueles que de certa forma, trarão mudanças expressivas nas rotinas empresariais. Em...
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Garantia de emprego às empregadas gestantes sob regime contrato temporário: Uma análise a respeito do IAC 2 do TST e o tema 542 do STF
por Francieli Scheffer Hahn Em meu artigo publicado em 10 de novembro de 2025 trouxe: Interpretação sistemática das teses relacionadas à gestante, considerando a recente movimentação de alteração ao IAC 2 do TST, oportuno avaliarmos de forma apartada, a garantia de emprego a gestante nos casos de contrato por prazo temporário, diga-se, aqueles regidos pela...
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Interpretação sistemática das teses relacionadas à gestante
por Francieli Scheffer Hahn Quem tem acompanhado o Tribunal Superior do Trabalho, observa que atual gestão busca priorizar a força dos precedentes, nessa linha, passou a editar teses a respeito de temas recorrentes, com o escopo de pacificar tais conflitos. De fevereiro a novembro deste ano já foram editadas 142 teses, hoje, iremos analisar uma...