Por Fernando Pazini Beu Nesses últimos tempos, diante do surgimento de diversos produtos no mercado para registro de ponto, em específico, por via de programa (software), inclusive por navegadores (web), celulares (móveis) e em nuvem, esse artigo busca esclarecer sobre como se deu a sua existência, obrigatoriedade, diferenças, riscos e validade. O registro de ponto...
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Vamos revogar a reforma trabalhista?
Por Fernando Beu A Lei nº. 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, foi, sem dúvidas, um importante marco nacional das relações de trabalho. Com vigência a partir de 11/11/2017, essa lei voltou a ser tema de grande repercussão, principalmente no cenário político atual, inclusive mediante promessas de sua revogação. Entretanto, o que é a reforma...
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Transgênero e Transexual: o uso do nome social e banheiros no empregador
Por Fernando Beu O presente artigo tem o intuito de trazer esclarecimento quanto aos temas atuais como diversidade no ambiente de trabalho, especificamente quanto ao uso de nome social e utilização de banheiros e vestiários por pessoas que não se identificam pelo seu sexo biológico. Independentemente do posicionamento político externo, é imprescindível que as empresas...
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Como ficam os empregados com a liberação do uso de máscaras de proteção contra a Covid-19?
Por Guilherme Gut e Fernando Pazini Beu Muito tem se perguntado sobre como devem se posicionar as empresas perante aos empregados com relação à liberação do uso de máscaras de proteção contra à Covid-19, e, nesse ponto, está havendo muita cautela para a resposta. O motivo disso tudo é que recentemente os Estados têm revogado...