Por Felipe Zalaf Estamos passando por tempos ímpares. Tempos de adaptações das sociedades na crise econômica mundial pós pandemia e na guerra entre Rússia e Ucrânia. Tempos que exigem resiliência dos líderes e dos liderados. E tempos de reforma tributária. Sim, podemos colocar essa reforma tributária no mesmo patamar das mudanças mundiais, ao menos para...
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Juízo 100% digital: a terceirização do ato judicial
por Carlos Gideon Portes e Felipe Zalaf Após a implantação do denominado Juízo 100% digital pelo CNJ por meio da Resolução nº 345/2020 (e atualizada pela Resolução nº 378/2021), muito se tem falado das vantagens e desvantagens desta tecnologia. Como é uma tecnologia que, além de seguir uma tendência mundial, veio para aprimorar o Poder...
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Podcast “Entendi Direito?” debate impostos com o advogado Felipe Zalaf
O podcast “Entendi Direito?”, realizado pelo portal Diário de Justiça, terá como tema das discussões nesta quarta-feira (01/06) “Por que pagamos impostos sobre algo que já é nosso?”, com a participação especial do advogado Felipe Zalaf. Sócio do escritório Claudio Zalaf Advogados Associados, Felipe vai explicar a origem dos impostos mais comuns, como IPTU e...
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Por que pagamos impostos sobre algo que já é nosso?
por Felipe Zalaf Sem adentrarmos na tecnicidade do sujeito passivo do imposto ou de sua regra matriz de incidência, quem for proprietário de um imóvel ou de um veículo terá de pagar IPTU e IPVA, respectivamente, todo ano enquanto proprietário. O cerne deste texto está no fato de que, independentemente do tempo em que você...
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Como o compliance tributário pode ajudar no planejamento tributário
por Felipe ZalafNossa Carta Magna completou recentes 33 anos e nela está disciplinado o atual sistema tributário nacional. O mundo mudou muito em 33 anos e de lá para cá muito se falou em reformas tributárias, mas ocorreram somente remendos. Estamos presenciando recentes propostas de mudanças, mas estão estagnadas ou pela falta de maiores debates...
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A reforma tributária e o planejamento tributário para 2022
por Felipe Zalaf Estamos vivendo tempos instáveis na política e na economia e há um (velho) elo conhecido que liga tudo e todos nesta engrenagem: o contribuinte. Ele é o protagonista, quem alimenta a economia e dirige indiretamente o país por meio dos políticos por ele eleitos. Porém, muitas vezes o contribuinte é um “fantoche”,...
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Ajuda de custo no home office: indenização, insumo ou base de tributação?
por Felipe Zalaffelipe@claudiozalaf.com.br Muitas empresas já agem como se o “novo normal” tenha se enraizado de vez e fazem um esforço hercúleo para se manter vivas e ativas, gerando empregos e riquezas. Mas ainda estamos atravessando a pandemia, enfrentando essa difícil esta batalha. Isso não é novidade. Dessa forma, as empresas começaram a se preocupar...
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E agora, José? Os efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS na gestão de resultados
Por Felipe ZalafPois bem. Primeiramente digamos que o gestor tem um valor de crédito conquistado com a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, após conclusão do julgamento no STF dos embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no RE n° 574.706/PR em 13 de maio de 2021. Num...
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Regime Optativo de Tributação é uma alternativa viável?
Por Felipe Zalaf Muito embora saibamos que, na teoria, a substituição tributária tenha sido estabelecida para antecipar o recolhimento, atribuindo a um elo da cadeia produtiva a obrigação de pagar o imposto, o valor que serve como base de cálculo para a ST pode ser bastante superior ao valor da venda no varejo. Muito embora...
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O julgamento do século e a falência do Princípio da Segurança Jurídica
Por Carlos Gideon Portes e Felipe Zalaf Nesta semana, foi encerrado o julgamento do RE nº 574.706/PR, cujo resultado, e por maioria de 8 votos, houve por bem ao Supremo Tribunal Federal modular os efeitos do julgamento que determinou, acertadamente, que o ICMS destacado nas notas fiscais não compõe o faturamento e, portanto, não integra as...
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