Na véspera do Dia dos Namorados, nesta quinta-feira (11), a Justiça do Trabalho acolheu o pedido da parte exequente para incluir o namorado da executa no polo passivo da execução. Para o Judiciário, a reclamante provou a confusão patrimonial e ocultação de bens por parte da devedora. Na decisão, o juízo citou que a situação...
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Justiça trabalhista mantém penhora de aluguéis de imóvel no nome da mãe da executada
O imóvel está no nome da mãe da executada e, mesmo assim, a Justiça do Trabalho penhorou os valores provenientes do aluguel do apartamento. O ato foi possível porque, nos autos, a exequente apresentou cópia de ação de cobrança de taxas condominiais onde a executada se apresentou como a devedora, e não a mãe dela....
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Interesse em pagar débito trabalhista só ocorreu após suspensão das redes sociais da executada
Uma execução trabalhista iniciada em 2022 na 37ª Vara do Trabalho de São Paulo somente avançou neste ano com interesse de pagamento quando a Justiça determinou a suspensão das redes sociais da executada. Assim que teve seus perfis no TikTok e Instagram suspensas, a devedora demonstrou interesse na quitação. A empresa em questão é do...
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Executado quita dívida trabalhista, mas valor foi para a conta de golpista
A Justiça do Trabalho analisou, no dia 15 de dezembro, embargos de declaração apresentados pela parte exequente, que alegava contradição na sentença que reconheceu a extinção da execução. Nos autos, a representante de um espólio afirmou ter sido vítima de golpe bancário, ou seja, os valores para quitação da dívida que eram depositados pelo executado...
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Justiça penhora 30% do salário de servidor para quitar dívida trabalhista
Com dados extraídos do portal de transparência de uma prefeitura, a Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos proventos mensais líquidos de um servidor público, diretamente na folha de pagamento. O objetivo é quitar, no período de três anos, um débito trabalhista que chega a R$ 142,8 mil. A ordem, assinada no último...
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Justiça bloqueia Harley-Davdison de idosa que recebe BPC
Um empresário alvo de execução trabalhista anunciou, nas redes sociais, a venda de diversos veículos utilizados por empresas do mesmo ramo de sua firma e que estão em nome de sua mãe. Diante dos indícios de desfazimento patrimonial, a Justiça do Trabalho mandou bloquear todos os veículos – entre eles, uma moto Harley-Davdison – registrados...
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Semana da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro
A 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema “15 anos de transformação: a Justiça que faz acontecer”. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais...
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Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois...