Uma trabalhadora foi condenada por litigância de má-fé após processar a empresa onde trabalhava e pedir a indenização pela estabilidade provisória da gestante. Nos autos, afirmou que foi coagida a pedir demissão após comunicar a gravidez, por isso sugeriu a nulidade. No entanto, em depoimento, a própria trabalhadora apresentou versão que contradisse o alegado na...
Tag: <span>estabilidade gestacional</span>
Post
Post
Internação de recém-nascido em UTI justifica prorrogação da estabilidade gestacional
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu prorrogar em 22 dias o período de estabilidade provisória de uma trabalhadora em razão da internação de seu bebê em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) logo após o nascimento. A decisão considerou a aplicação da perspectiva de gênero e o princípio da proteção...
Post
Gestante terá indenização mesmo com novo emprego e ação ajuizada 2 anos após a demissão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cruz Alta (RS) a pagar indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade gestacional a uma atendente que, após a dispensa, conseguiu novo emprego. O colegiado concluiu que a garantia provisória de emprego da gestante exige apenas que ela esteja grávida no momento da dispensa,...
Post
Empresa desconhecia gestação, dispensa mulher após experiência e é condenada
Uma empresa optou em não continuar com a funcionária após o término do período de experiência. No entanto, desconhecia que a mulher estava gestante e, por isso, acabou condenada. A Justiça do Trabalho em Limeira (SP), em sentença do dia 14 deste mês, reconheceu que não foi respeitada a estabilidade garantida por lei. No entanto,...
Post
Juíza deixa de aplicar conclusão pessoal e adota jurisprudência: “disciplina judiciária”
Ao analisar ação com pedido de reversão do pedido de demissão de uma trabalhadora que estava em período de estabilidade gestacional, a juíza Tatiane Pucharelli Rigolim, da Vara do Trabalho de Redenção (PA), formou entendimento pessoal de que houve renúncia à estabilidade por parte da autora. No entanto, a magistrada adotou a jurisprudência por “disciplina...
Post
Justiça valida justa causa durante estabilidade gestacional: abandono de emprego
Dispensada por justa causa durante período de estabilidade gestacional, a trabalhadora processou a empresa, mas foi contestada pela empregadora, que provou que houve abandono do emprego. A juíza Erika de Franceschi, da 1ª Vara do Trabalho de Limeira (SP), julgou o caso no dia 23 deste mês e deu razão à empresa, sobretudo após analisar...