A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) proibiu que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2026 participem de eventos realizados pela entidade como palestrantes, debatedores, conferencistas ou expositores. A medida passa a valer em 1º de abril e visa evitar que espaços e atividades da instituição sejam utilizados para fins...
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Eleições 2026: pesquisas eleitorais já podem ser registradas
Desde quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas e candidatos devem registrar o levantamento junto à Justiça Eleitoral, independentemente de divulgar os resultados. A exigência consta no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n o 9.504/1997). O cadastro prévio da pesquisa deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação do estudo, acompanhado de informações como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos;...